EBOOK

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONTEÚDO DO MATERIAL

Este Ebook é o que há de mais completo no que diz emissão de Licenciamento Ambiental hoje no mercado.

Os conteúdos contidos no mesmo mostram todo processo de emissão (NA PRÁTICA) dos atos deliberativos.

Com um conteúdo claro e objetivo visa detalhar e levantar as principais informações que fazem parte das deliberações.

O material é dividido em sete módulos, sendo eles:

  1. Módulo 1: Introdução - faz a contextualização do Licenciamento Ambiental, trata dos assuntos:  Definição, Quem necessita?; Quem processa?; Para que serve?; Responsáveis; Fiscalizações ambientais; Auto de Infração (expõe um modelo); Condicionantes Ambientais.

  2. Módulo 2: Tipos – mostra os principais atos deliberativos dos órgãos ambientais: Introdução; Autorização Ambiental; Licença Simplificada; Licença Prévia ou de Localização; Licença de Instalação; Licença de Operação; Dispensa do Licenciamento; Licença de Alteração; Renovações de Licenças; Inexigibilidade de Licenças; Licença Conjunta; 

  3. Módulo 3: Legislações – legislações de âmbito Federal, Estadual e Municipal ligadas ao meio ambiente: INTRODUÇÃO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE) 237 DE 1997; LEI FEDERAL 6938/81: POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE; LEI 9605/98: SANÇÕES PENAIS; LEI 12.305/2010: POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS;LEI 11.445/2007: POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO; LEI 9.985/2000: SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA; LEI 9.433/1997: SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS CONAMA 378/2006: EMPREENDIMENTOS CAUSADORES DE IMPACTO AMBIENTAL LEI 12.651/12: NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO;LEI 6.766/1979: LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; CEPRAM; LEIS MUNICIPAIS.

  4. Módulo 4: Passo a passo – contextualiza o processo de emissão das licenças: INTRODUÇÃO; IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE;CLASSIFICAÇÃO DE GRAU DE RISCO; PROJETOS NECESSÁRIOS; ENTRADA NO ÓRGÃO AMBIENTAL; ANÁLISE TÉCNICA; VISITA TÉCNICA; PARECER TÉCNICO; CONSELHO DE MEIO AMBIENTE; DELIBERAÇÃO.

  5. Módulo 5: Passo a passo – início do procedimento prático de emissão (expõe como é realizado o enquadramento da atividade pegando como referência uma legislação vigente): IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE; GRAU DE RISCO.

  6. Módulo 6: Projetos – expõe os principais projetos/documentos que fazem parte do processo de licenciamento ambiental, detalhando cada um e apresentando suas especificidades e modelos: INTRODUÇÃO; RCE; PGRS; PGRSS; PGRCC; PPRA; PGR; PCMSO; EIV; RIMA;  PEA; PRAD; COMBATE A INCÊNDIO; TESTE DE ESTANQUEIDADE; PROJETOS DIVERSOS; ALVARÁ SANITÁRIO; ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO; VIABILIDADE ENERGIA; VIABILIDADE ÁGUA; ATESTADO DO CORPO DE BOMBEIROS; CEAPD; ANP; CTF/APP; DNPM; COLETA DE LIXO; OUTORGA.

  7. Módulo 7: Processo de Licenciamento: Passo a passo na prática para a emissão: INTRODUÇÃO; 1° PASSO: ENTRADA NO ÓRGÃO AMBIENTAL; 2° PASSO: ANÁLISE TÉCNICA; 3° PASSO: VISITA TÉCNICA; 4° PASSO: RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA; 5° PASSO: PARECER TÉCNICO; 6° PASSO: CONSELHO DE MEIO AMBIENTE; 7° PASSO: PORTARIA; 8° PASSO: PUBLICAÇÃO.

INTRODUÇÃO

- Definição;

- Quem necessita;

- Quem processa?;

- Para que serve?;

- Responsáveis.

ELEMENTOS

- Fiscalizações;

- Auto de Infração;

- Condicionantes.

TIPOS

- Licença Prévia (LP);

- Licença de Instalação (LI);

- Licença de Operação (LO);

- Outros.

DELIBERAÇÕES

- Autorização Ambiental (AA);

- Licença Simplificada (LS);

- Dispensa de Licenciamento;

- Licença Alteração;

- Licença Conjunta;

- Outros.

PASSO A PASSO

É apresentado o processo de emissão de uma Licença Ambiental.

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal;

- CONAMA 237;

- Lei Federal 6938;

- Lei 9605;

- Outros.

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